"O preço médio praticado da gasolina antes da redução de imposto era de R$ 6,99. A expectativa é de que com o repasse integral da redução de impostos, o consumidor passe a pagar menos que R$ 5,89", avaliou.
Desde que foi aplicada a redução do ICMS nos combustíveis, na última sexta-feira (1), o preço da gasolina já registra redução de R$ 0,90 e o consumidor deve pagar ainda menos nos próximos dias na Paraíba. A previsão foi feita pelo secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (7).
"O preço médio praticado da gasolina antes da redução de imposto era de R$ 6,99. A expectativa é de que com o repasse integral da redução de impostos, o consumidor passe a pagar menos que R$ 5,89", avaliou.
Como acompanhou o ClickPB, Rougger destacou que as inspeções continuarão para fiscalizar se a redução nos preços dos combustíveis está realmente chegando ao bolso do consumidor. "Nos últimos dias todos os postos foram fiscalizados e encontramos 12 postos que tinham recebido os descontos e não repassaram para o consumidor, o que motivou a autuação e aplicação de multas", destacou.
"As distribuidoras, de forma absurda, estão alegando que não trocaram ainda os tanques e não podem repassar o valor sem a cobrança do imposto. Essa tese é absurda, não importa por quanto compraram, pois quando a Petrobras anuncia, automaticamente o preço é atualizado. Posto de gasolina não paga imposto diretamente, o imposto de todos os combustíveis é pago pelas distribuidoras e o dono do posto compra com o preço final já embutido. Na nota fiscal vem dizendo os impostos que o consumidor paga", explicou.
A medida do Governo da Paraíba estabelece uma redução de 29% para 18% da alíquota do ICMS no Estado e a expectativa do governo é reduzir 0,94 centavos no preço final ao consumidor. A decisão, que diminui os índices, obedece à Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022, além da decisão do ministro André Mendonça, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tratava do tema.
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