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Operação de combate ao trabalho escravo liberta 337 trabalhadores

 Segundo Ministério Público do Trabalho, 149 também tinham sido vítimas de tráfico de pessoas.

Uma operação de combate ao trabalho escravo que começou em 4 de julho e ainda está em andamento libertou 337 trabalhadores, incluindo cinco crianças e adolescentes quatro imigrantes vindos do Paraguai e da Venezuela. Deles, 149 também tinha sido vítimas de tráfico de pessoas.

Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), 50 equipes de fiscalização fizeram inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Os estados de Goiás e Minas Gerais foram os locais com mais trabalhadores resgatados. Não houve fiscalizações no Amapá, Roraima, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A "Operação Resgate II" conta com a participação de seis órgãos públicos, entre elas o MPT. Ao longo de 2022, já foram resgatadas 1.124 pessoas vítimas de trabalho escravo no Brasil.

De acordo com o MPT, na zona rural, os serviços de colheita em geral, cultivo de café e criação de gado para corte foram os que mais utilizam o trabalho escravo. Na zona urbana, o MPT disse que chamou atenção o caso de uma clínica de reabilitação de dependentes químicos . Seis trabalhadoras domésticas também foram libertadas.

Também participam da operação o Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O MPT informou que os empregadores foram notificados a interromper as atividades, a formalizar o vínculo empregatício, e a pagar os salários e verbas rescisórias devidos aos trabalhadores, num montante que supera os R$ 3,8 milhões. Eles ainda estão sujeitos a multas administrativas e ações criminais.

Os resgatados receberam ainda três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada.

Os fiscais também constataram outras irregularidades trabalhistas, como trabalho infantil, falta de registro na carteira de trabalho e descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. Foram 669 autos de infração, já incluídas aí também as relativas a trabalho escravo.

O MPT disse que a "Operação Resgate II" é a maior ação conjunta de combate a trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil. Participaram mais de 100 auditores fiscais do trabalho, 150 policiais federais, 80 policiais rodoviários federais, 44 procuradores do Trabalho, 12 defensores públicos federais e dez procuradores da República. A "Operação Resgate I", realizada em 2021, levou à libertação de 136 trabalhadores.

O Código Penal brasileiro tem o crime de "redução a condição análoga à de escravo", que ocorre quando alguém é submetido a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, a condições degradantes de trabalho, ou a restrições a sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador. A pena prevista é de dois a oito anos.

É possível fazer denúncias de trabalho escravo de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), pelo Disque 100, ou pelo site do MPT (www.mpt.mp.br).

Por O Globo

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