Mães de autistas na Paraíba lamentam decisão do STJ que desobriga planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da ANS

 Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, exemplificativo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde. Agora, com essa decisão do STJ tudo pode mudar.

Mães de autistas na Paraíba lamentaram a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (8), que desobriga planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Agora, o colegiado vai definir qual é o limite da obrigação das operadoras de planos de saúde.

Em entrevista ao ClickPB, a presidente da Associação Integrada Mães de Autistas (AIME) e mãe de criança com o espectro, Elaine Araújo, disse que é vergonhoso o que estão fazendo com a saúde. "A mobilização foi feita e tivemos participação na resistência contra essa aberração, mas, infelizmente, a nossa voz, pedindo e clamando, pela aprovação do rol taxativo, para que não coloquem o dinheiro acima das nossas vidas, não foi considerada pelo STJ. Essa é uma causa que não afeta só a comunidade autista, mas todas as pessoas que depende de um plano de saúde", lamentou.

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria. Seis dos nove ministros votaram para definir que lista da ANS contém toda a cobertura obrigatória. Adotaram esse entendimento os ministros Luis Felipe Salomão, Vilas Bôas Cueva, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze.

Votaram em sentido contrário os ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso e Moura Ribeiro. Para esses magistrados, a lista deveria ser exemplificativa com a cobertura mínima dos convênios, que dava direito a cobertura de exames, terapias e cirurgias pelos planos.  

A ANS limita o número de sessões de algumas terapias para pessoas com autismo e vários tipos de deficiência. Muitos pacientes precisam de mais sessões do que as estipuladas para conseguir resultado com essas terapias e por isso, no atual modelo, exemplificativo, conseguem a aprovação de pagamento pelo plano de saúde. Agora, com essa decisão do STJ tudo pode mudar. 

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