A empresa terá um prazo de 10 dias corridos para se adequar as normas ou poderá pagar multa com valor inicial de mais de R$ 10 mil reais.
Uma farmácia foi autuada e notificada por comercializar produtos com validade vencida, em Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. A fiscalização foi realizada em ação conjunta da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) e a Agevisa, na última terça-feira (7).
Durante a fiscalização, foram encontrados produtos vencidos desde o mês de fevereiro de 2022: “9 unidades de farinhas láctea estavam vencidas desde o dia 22 de fevereiro, isso é muito grave, uma vez que, é um alimento de consumo principalmente pelas crianças e poderia prejudicar a saúde delas”, explicou o fiscal.
Além de ser autuada por comercializar produtos vencidos, a empresa também foi notificada pelo órgão consumerista para se adequar as várias irregularidades: não expor em local visível e de fácil acesso o aviso sobre as formas de pagamentos; não incluir o número de telefone e endereço do PROCON-PB na nota fiscal, exigência de valor mínimo para compras no cartão de crédito e ausência dos preços originais em produtos promocionais.
A empresa terá um prazo de 10 dias corridos para se adequar as normas ou poderá pagar multa com valor inicial de mais de R$ 10 mil reais.
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