Com a relatoria escolhida haverá a realização de audiência pública, apresentação de emendas, apreciação do parecer definitivo e publicação e a inclusão do projeto na ordem do dia.
O deputado estadual e líder do governo, Wilson Filho, foi designado nesta quarta-feira (04) para ser relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023. Durante a reunião, ele já emitiu o parecer pela admissibilidade do relatório provisório do projeto, que foi aprovado pelos membros da Comissão. A indicação foi feita pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado estadual Branco Mendes.
A indicação e aprovação foi feita durante a reunião Ordinária da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia legislativa da Paraíba. A LDO está em tramitação na Assembleia desde o dia 13 de abril e estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte com regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, o deputado Wilson Filho falou sobre os desafios como relator. “Faremos a ponte do Legislativo com os demais poderes. Já consta no projeto a intenção de atualizar o orçamento com base no IPCA, uma reivindicação dos poderes que será priorizada, bem como o diálogo definir o futuro dos investimentos do nosso estado”, destacou.
Com a relatoria encaminhada, haverá o cumprimento do Calendário de Implementação Regimental que prevê a inclusão do projeto na ordem do dia a partir do dia 10 de junho, além da realização de audiência pública, apresentação de emendas, apreciação do parecer definitivo e publicação e a inclusão do projeto na ordem do dia.
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