Após risco de desabamento em prédio que passava por reforma, Crea alerta sobre segurança de obras em condomínios na Paraíba

 Assim como um veículo precisa de revisões, os edifícios também necessitam passar por manutenções periódicas e os síndicos devem estar atentos aos sinais de problemas.

Após um edifício residencial localizado no bairro de Brisamar, em João Pessoa, precisar ser desocupado por orientação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa (COMPDEC), como divulgado em primeira mão pelo ClickPB, por risco de desabamento, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) fez um alerta, nesta sexta-feira (3) sobre obras em condomínios. "Contratem profissionais habilitados", disse o subgerente de fiscalização do Crea-PB, eng. Juan Ébano.

Juan explicou que, assim como um veículo precisa de revisões, os edifícios também necessitam passar por manutenções periódicas e os síndicos devem estar atentos aos sinais de problemas, como infiltrações, fissuras ou rachaduras em paredes e outras estruturas do prédio. Ele lembrou  a responsabilidade civil do síndico que é estabelecida no Código Civil, e que o mesmo pode responder juridicamente caso ocorra qualquer problema na edificação por negligência nesses aspectos.

O eng. Antônio César gerente de fiscalização, reforçou que o primeiro passo então, é contratar um profissional habilitado (engenheiro civil) ou uma empresa especializada, com registro no Crea, para elaborar um laudo sobre as condições da edificação. É esse documento que dirá quais
serviços precisarão ser feitos. É importante também observar se a empresa possui acervo técnico, ou seja, experiências anteriores, naquele tipo de serviço.

Só então, passa-se à execução da obra, que deve ter uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que também deve ser elaborada junto ao Crea. No caso do prédio do Brisamar, havia ART e um engenheiro responsável, porém a defesa civil constatou que o escoramento não foi realizado corretamente, o que estava comprometendo a segurança da estrutura.

Juan Ébano destacou ainda que o Crea-PB é um conselho profissional e atua fiscalizando o exercício da profissão, não cabendo ao órgão a elaboração de laudos ou interdição de obras, como é disciplinado na legislação vigente. "A atribuição do Conselho é de verificar se a obra
possui um responsável técnico pelo serviço registrado no Crea-PB, e se tem a ART. Se ocorrer algum sinistro naquela obra posteriormente, e for constatado a negligência por parte do profissional, o mesmo poderá até responder a um processo ético, dependendo do caso e da constatação do fato, bem como o engenheiro poderá responder civil e criminalmente
dependendo do dano causado”, explicou.

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