Sancel
20.11.20

STF mantém afastamento do conselheiro Nominando Diniz das funções do Tribunal de Contas da Paraíba

 O conselheiro é alvo da Operação Calvário, deflagrada em 17 de dezembro de 2019, responsável por investigar esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados à área de saúde na Paraíba.

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, de suas funções. Ele é alvo da Operação Calvário, que foi deflagrada em 17 de dezembro de 2019, responsável por investigar esquema criminoso de desvio de recursos públicos destinados à área de saúde na Paraíba.

Em agosto, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter por unanimidade o afastamento do conselheiro por mais 120 dias TCE-PB. A decisão acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF). Nominando Diniz foi afastado em dezembro de 2019 pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ. Em fevereiro, por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça também manteve o afastamento dos conselheiros.

As investigações derivam de acordos de colaboraçãopremiada celebrados entre Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cardoso e a PGR, homologados no STJ. Conforme informações, os colaboradores se valeram das organizações sociais (OSs) Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional para a gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital Metropolitano de Santa Rita. 

Isso teria ocorrido entre o período de 2011 a 2018. E os valores repassados às instituições mais de R$ 1,1 bilhão provenientes dos cofres públicos paraibanos.

Por ClickPB

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