O estabelecimento que for pego praticando alguma irregularidade estará sujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades e terá 10 dias para proceder a defesa.
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| O estabelecimento que for pego praticando alguma irregularidade estará sujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades e terá 10 dias para proceder a defesa. (Foto: reprodução) |
Uma fiscalização realizada desde o último dia 7 de fevereiro apreendeu 4.834 artigos irregulares em 21 estabelecimentos visitados no comércio de João Pessoa. Ao todo os fiscais autuaram nove lojas. Os itens mais comuns para as festas carnavalescas, como fantasias infantis, cartelas de glíter e cristal, brilhos em aerossol entre outros foram recolhidos. O órgão está percorrendo as lojas do Centro e dos shoppings de João Pessoa e a fiscalização só termina no dia 21 de fevereiro.
O estabelecimento que for pego praticando alguma irregularidade estará sujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades e terá 10 dias para proceder a defesa.
A Operação Carnaval Legal 2020 que foi realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor recolheu todos os produtos que estavam com o prazo de validade vencido.
O secretário do Procon-JP, Helton Renê chama a atenção do consumidor para ficar atento aos detalhes do produto e não adquirir artigos com data de validade vencida ou, ainda, sem nenhuma data que especifique quando foi produzido ou sem informação nenhuma. “Também se deve averiguar as condições em que o produto se encontra, principalmente aqueles artigos que são mais frágeis”.
O estabelecimento que for pego praticando alguma irregularidade estará sujeito a sanções como multas, que podem chegar a R$ 30 mil, além de suspensão temporária das atividades e terá 10 dias para proceder a defesa. A fiscalização se baseia em vários artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como a publicidade enganosa, além de leis municipais e estaduais que regulam a relação do consumo.
Por ClickPB
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