Cinco foram autuadas e ao todo 302 produtos apreendidos em balanço parcial da Operação Brinquedo Legal 2019, realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o dia 2 de outubro.
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| O principal objetivo da Brinquedo Legal é fiscalizar a qualidade dos produtos destinados às crianças, que comemoram o dia neste 12 de outubro. (Foto: Reprodução) |
A Operação Brinquedo Legal aprendeu brinquedos e produtos de lazer infantis como capacetes e kits de proteção para skate, kit mergulho, kit natação, óculos infantis,
mini CDs diversos, relógio digital infantil e bebê conforto em 15 lojas da Capital. Cinco foram autuadas e ao todo 302 produtos apreendidos em balanço parcial da Operação Brinquedo Legal 2019, realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o dia 2 de outubro.
mini CDs diversos, relógio digital infantil e bebê conforto em 15 lojas da Capital. Cinco foram autuadas e ao todo 302 produtos apreendidos em balanço parcial da Operação Brinquedo Legal 2019, realizado pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais da Capital desde o dia 2 de outubro.
As principais irregularidades são a falta do selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e de informações nas embalagens sobre a utilização dos produtos.
O secretário do Procon-JP, Helton René disse que as empresas autuadas têm um prazo de dez dias para procederem a defesa e, no caso das irregularidades confirmadas, sofrerão as sanções previstas em lei. “Os estabelecimentos terão seu prazo de defesa junto à Secretaria, mas, saliento, esse tipo de infração está sujeita à multa”, disse Helton Renê.
Fonte: ClickPB
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