O decreto afirma que nestes locais persiste a escassez de água, causando danos à subsistência e à saúde da população.
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| O decreto afirma que nestes locais persiste a escassez de água, causando danos à subsistência e à saúde da população (Foto: Reprodução) |
O Governo da Paraíba decretou estado de emergência para 89 cidades afetadas por estiagens. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (1°).
O decreto afirma que nestes locais persiste a escassez de água, causando danos à subsistência e à saúde da população, como também prejuízo principalmente na agricultura e pecuária dos municípios afetados.
De acordo com a publicação, o decreto segue durante um período de 180 dias e a situação é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de Desastre (FIDE) e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente
Ainda de acordo com a publicação, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para a situação existente nessas cidades, como também está autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de responsabilidade ao desastre natural.
O decreto entra em vigor a partir da data da publicação.
Por ClickPB
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