Dois postos de combustíveis apresentaram irregularidades também. Operação de órgãos de proteção ao consumidor combateram irregularidades.
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| Estoque de supermercado foi interditado por fiscalização na cidade de Patos, no Sertão da PB — Foto: Glauberto Bezerra/MP-Procon |
O dono de um posto de combustíveis da cidade de Patos, no Sertão paraibano, foi conduzido para a delegacia de Polícia Civil, durante uma operação de fiscalização feita por órgãos de proteção ao consumidor. Essa operação resultou na interdição do estoque de um supermercado na cidade.
No posto de combustíveis que teve o proprietário detido, o Imeq verificou erro de medição de 80ml em 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor e erro de 100 ml em 20 litros na vazão mínima, em prejuízo ao consumidor, na hora do abastecimento. A mangueira também apresentava mau estado de conservação.
Ainda no posto, o Corpo de Bombeiros constatou ausência de placa de sinalização de extintor de incêndio e obstrução da área do extintor. O estabelecimento foi notificado para corrigir as irregularidades no prazo de 72 horas.
Em outro posto de Patos também foram constatadas irregularidades pelos bombeiros, como ausência de placa de sinalização de extintor de incêndio e obstrução da área do extintor, sendo a empresa notificada para corrigir as irregularidades no prazo de 72 horas.
Nesse posto, o Imeq verificou erro de medição em 100ml para cada 20 litros na vazão máxima, em prejuízo ao consumidor. A bomba medidora em mau estado de conservação e instalação elétrica em má conservação.
Quantos aos supermercados, um deles teve todo o estoque interditado devido a péssimas condições sanitárias. Já um outro foi notificado pelo Procon e da vigilância sanitária para adequações de irregularidades.
Também foram fiscalizados os bancos Santander, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, quanto ao atendimento à acessibilidade e o respeito à lei da fila. As fiscalizações continuam nesta tarde e estão sendo realizadas por três equipes.
A fiscalização é coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Patos, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Patos e Procon Municipal.
G1
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