Sancel
6.5.19

‘Não é porque é artista que não tem de prestar conta’, diz ministro da Cidadania

Enquanto tenta acalmar os ânimos da classe artística com as mudanças na Lei Rouanet, o ministro da CidadaniaOsmar Terra, não foge de outras polêmicas envolvendo a sua pasta, que agrega os antigos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social.
Em entrevista ao Estado, o ministro disse que “não é porque é artista que não precisa prestar contas”, que o deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP), um de seus maiores críticos, “quer nomear todo mundo no ministério” e que ele recebeu do presidente Jair Bolsonaro “liberdade de dizer não às indicações até do vice-presidente”, tanto que demitiu um apadrinhado do general Hamilton Mourão.
Sobrou até para a reforma da Previdência. “O maior programa de combate à pobreza não é a Bolsa Família nem o BPC, é a aposentadoria do trabalhador rural. Não pode mexer”. Sobre não ter reajuste para o Bolsa Família este ano, afirma: “Para que reajuste? O 13º já é um up”. A seguir os principais trechos.
A classe artística reagiu à redução do teto da Lei Rouanet de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão. A atriz Ingrid Guimarães disse ao Estado que “quando a lei acabar, a cultura vai parar nesse País”.
Quem é Ingrid Guimarães?
A atriz...
Ah, sim. De todos os projetos culturais aprovados pela Lei Rouanet, 85% não têm mais de R$ 1 milhão e 95% usam, no máximo, R$ 6 milhões. Hoje, poucos artistas e espetáculos tinham acesso superior a isso. Qual a razão para ser R$ 60 milhões? Não estamos limitando a doação. Estamos estabelecendo um limite na captação. O valor vai circular pelo País, sair do circuito Rio-São Paulo e disseminar pelo Nordeste, Sul, Norte. No Nordeste, onde tem 26% da população, há menos de 4% de incentivos da Lei.
A classe artística diz que está sendo criminalizada pelo governo. Como o senhor responde?
Estamos fazendo um pente-fino nas contas. Tinha muita prestação de contas ruim. Tem gente que morreu sem prestar conta. Mas isso é dinheiro público e tem de ter o mínimo de controle. Não posso dizer que só porque é artista não precisa prestar conta.
O que o senhor já identificou?
Tem um musical que arrecadou R$ 13 milhões, cobriu toda a despesa e faturou R$ 15 milhões livres. Qual foi o benefício para a população? Eles pagaram caro para assistir. Ah, mas vão dizer que tem 10% de gratuidade. Isso não funciona. Esses ingressos grátis estavam nas mãos de ONGs que nem sei quais são. Tinha uma que trocava o ingresso por lata de leite condensado.
Houve descuido das gestões anteriores?
Não estou dizendo que os ministros anteriores tiveram culpa, mas estava mal amparado. Estamos tentando dar uma modernizada, democratizá-la. A gente quer que a prefeitura faça um cadastro único, convide as pessoas e dê transporte para leva-las à peça de teatro e depois as leve de volta.
O deputado Alexandre Frota (PSL-SP) é um dos seus maiores críticos e defende a volta do Ministério da Cultura...
O problema do Alexandre é que ele quer nomear todo mundo no ministério. Ele apresentou nomes para todos os cargos. Até atendi um que achei o currículo interessante. Mas para os outros cargos eu busquei técnicos. Quem vai responder depois sou eu e não o deputado. Acho que o Alexandre tem certa inexperiência na prática política. Ele nunca foi político. Respeito o trabalho dele e acho que ele é importante na cultura, mas o ministério é responsabilidade minha.
Parte da entrevista ao Ministro.
MSN
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