Sancel
20.2.19

'Fantoche': Fiep firmou contratos fraudulentos com ONGs fantasmas

Com apreensão de materiais significativos, Polícia Federal já considera a possibilidade de deflagração de uma nova fase da operação

As investigações da Operação Fantoche, deflagrada nessa terça-feira (19) pela Polícia Federal, revelaram que a Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) era uma das entidades responsáveis por celebrar contratos fraudulentos com Organizações Não Governamentais (ONGs) fantasmas criadas por um grupo empresarial de Pernambuco, mas que executava projetos em vários estados do Brasil.
    Portal Correio apurou, nesta quarta-feira (20), que o esquema acontecia a partir da descentralização de recursos pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e distribuição entre entidades ligadas a ela, como por exemplo a Fiep. Conforme previamente estabelecido, estas entidades ficavam responsáveis por firmar os contratos.
    Na Paraíba, o principal alvo da Operação Fantoche foi justamente o presidente da Fiep, Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega Gadelha). A Fiep é a entidade de grau superior de representatividade industrial na Paraíba, filiada à CNI desde 1957. Buega Gadelha foi preso em Brasília, pela manhã, e liberado à noite. Ele foi afastado do cargo pela Justiça Federal de Pernambuco. O substituto ainda não foi definido.

    Projetos superfaturados

    Conforme apurações da Polícia Federal, desde 2002 valores de projetos financiados pelo governo federal através do Sistema S eram superfaturados. Estima-se que o grupo empresarial investigado tenha recebido ao menos R$ 400 milhões nesse período. No entanto, um percentual baixo desse montante foi de fato investido, tendo a maior parte da verba sido desviada por gestores envolvidos no esquema.
    Sistema S é como tornou-se conhecida a união de entidades voltadas para promoção de cultura, treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, entre outros assuntos de interesse público. Atualmente, compõem o Sistema S as seguintes entidades:
    • Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
    • Serviço Social do Comércio (Sesc)
    • Serviço Social da Indústria (Sesi);
    • Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac)
    • Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar)
    • Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
    • Serviço Social de Transporte (Sest)
    A lista completa de projetos superfaturados pela organização criminosa está sob sigilo da Justiça. Porém, o Portal Correio conseguiu apurar que ações realizadas pelo Sesi e Sesc estão entre as relacionadas, tais como: Na Ponta da Língua (criado para disseminar as novas regras ortográficas da Língua Portuguesa); Cine Sesi Cultural (que leva cinema gratuito a praças públicas); e Sesi Bonecos do Mundo (festival de teatro de bonecos, que passou por João Pessoa em novembro do ano passado).

    Publicação em site oficial mostra que em 2012 um dos projetos suspeitos foi apoiado pela Fiep (Foto: Reprodução)

    Polícia Federal apreende provas

    Notebooks, pen drivers, discos rígidos, veículos, moeda estrangeira (dólares e euros) e documentos (notas fiscais, recibos e contratos) estão entre as apreensões feitas pelas Polícia Federal nas cidades onde foram cumpridos mandados judiciais da Operação Fantoche. Também foram feitos bloqueios de contas bancárias. Na Paraíba, as ações aconteceram em Campina Grande. Os endereços vistoriados e materiais recolhidos na cidade, no entanto, não foram especificados.
    Em comunicado oficial, a Polícia Federal classificou os itens como bastante significativos. “Todo o material que se encontra em outros estados serão encaminhados para a Polícia Federal em Pernambuco, onde será submetido a perícia técnica com o objetivo de subsidiar as investigações que estão em andamento. As perícias visam angariar provas que comprovem ainda mais a participação dos envolvidos no esquema criminoso desvendado pela Polícia Federal, com apoio do Tribunal de Contas da União”, diz a nota.
    Nessa terça-feira (19), receberam ações da Operação Fantoche os estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal. Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária. Apenas quatro pessoas investigadas seguiam presas no momento da publicação desta matéria.
    “A Polícia Federal informa que cinco presos liberados tinham idades avançadas e estavam passando por problemas de saúde e sob medicação. Em razão disso, a autoridade policial do caso foi consultada e achou viável a soltura, desde que eles não voltassem a exercer as suas funções e não houvesse comunicação entre os investigados”, justificou o órgão.
    A PF divulgou ainda que a sexta pessoa liberada foi uma mulher, que possui um filho menor de idade e conseguiu liberação junto à Justiça, com base em súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) para esses casos específicos.

    Nova fase da Operação Fantoche

    Ainda segundo a Polícia Federal, já é considerada a possibilidade de deflagração de uma nova fase da operação. “Não se descarta a possibilidade de que, com a análise de todo o material apreendido, novos fatos possam surgir, como novos envolvidos ou outras empresas suspeitas, no que seria necessária a deflagração de uma nova fase da operação com o objetivo de cumprir novas ordens judiciais”, adiantou a PF.
    Portal Correio
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