A Paraíba ficou em 19º lugar na lista da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. A nota, que vai até 10, foi de 7,42. A iniciativa busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais (com base nas estimativas do IBGE em 2017).
No estado, foram avaliadas as 10 maiores cidades. Guarabira foi a melhor colocada, com uma pontuação de 8,51. O último lugar foi de Sousa, com 3,90.
As outras cidades da Paraíba que aparecem na lista são: João Pessoa (7,99), Cabedelo (7,63), Sapé (6,99), Campina Grande (6,70), Cajazeiras (6,00), Bayeux (5,76), Patos (5,60) e Santa Rita (5,39).
A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa.
Diferença entre transparência passiva e ativa
A transparência ativa é a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet. Um exemplo de transparência ativa são as seções de acesso à informações dos sites dos órgãos e entidades. Os portais de transparência também são um exemplo disso.
Já a transparência passiva é a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica. Por exemplo, a resposta a pedidos de informação registrados para determinado Ministério, seja por meio do SIC físico do órgão ou pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
O estado da Paraíba, por exemplo,deixou de divulgar alguns critérios de transparência ativa, tais como: horário de atendimento ao público; consulta para acompanhamento de obras públicas, entre outros. Já no quesito passiva, o estado deixou de atender algumas demandas feitas pelo órgão responsável.
Já a cidade de Sousa, última colocada entre as avaliadas na Paraíba, não divulgou informações como telefone, situação/status de licitação, entre outras. Já na transparência passiva, o Ministério da Transparência encontrou dificuldade nos seguintes pontos: alternativa de envio de pedidos de acesso à informação de forma eletrônica e vários outros apontados.
Situação nacional
Dos 26 estados mais o Distrito Federal, a Paraíba ficou em 19º lugar, com uma nota acima de 7. O primeiro colocado foi o estado de Pernambuco, com 9,40. Seguido por Rio Grande do Sul (9,29) e Distrito Federal (9,15). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
Portal Correio
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