O suspeito atuava com auxílio do ex-diretor UEEP e do atual diretor financeiro da entidade.
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| O esquema funcionava com Antônio Carlos dos Santos agenciando as pessoas que seriam contempladas com as carteiras falsificadas. (Foto: Reprodução) |
O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença de três anos e três meses de reclusão a Antônio Carlos dos Santos, condenado no 1º Grau por falsificar carteiras de estudantes. Segundo os autos, ele atuava com auxílio do ex-diretor da União dos Estudantes do Estado da Paraíba (UEEP), Alexandre de Sousa, e do atual diretor financeiro da entidade e ex-candidato a vereador por João Pessoa, Fabiano Marques. A decisão aconteceu durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (2), com o parecer do Ministério Público.
O processo é oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e teve como relator o desembargador João Benedito da Silva.
Segundo a denúncia, o acusado foi flagrado em 4 de julho de 2005, pela Delegacia de Vigilância Geral da Capital com vários formulários de requisição de carteira estudantil fornecido pela UEEP, além de fotografias de pessoas que não eram estudantes, com o propósito de providenciar carteiras falsas.
Os formulários estavam devidamente preenchidos por Antônio Carlos dos Santos, que usava um desses documentos falsificados, com declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre o fato
A participação do ex-diretor e do atual diretor financeiro da União dos Estudantes do Estado da Paraíba consistia em fornecer carteiras estudantis materialmente verdadeiras, mas de conteúdo falso, ou seja, inserindo declaração inverídica, que os beneficiários eram estudantes, sem realmente serem.
Inconformado com a condenação no 1º Grau, o acusado solicitou a absorção, argumentando que tinha sido contratado pela UEEP para realizar a entrega e recolhimento de formulários de carteiras estudantis, não tendo realizado qualquer conduta que implicasse em prática criminosa.
No decorrer das investigações, que deram base à denúncia e posterior condenação, o esquema funcionava com Antônio Carlos dos Santos agenciando as pessoas que seriam contempladas com as carteiras falsificadas.
Em seguida, colava as respectivas fotografias no documento, repassando as requisições para Alexandre de Sousa e Fabiano Marques, que providenciavam o encaminhamento para a empresa que confeccionava as carteiras. Por fim, Alexandre de Sousa entregava as carteiras falsas já prontas para Antônio Carlos distribuí-las com os contemplados da conduta ilícita, em troca de dinheiro ou favores eleitoreiros.
Por ClickPB
