foram registradas 1.162 denúncias relacionadas à irregularidades em empresas ou organizações trabalhistas.
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| O estudo aponta um aumento de 66% no número de denúnciasFoto: Reprodução / DM |
De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), só no primeiro semestre de 2018, foram registradas 1.162 denúncias relacionadas à irregularidades em empresas ou organizações trabalhistas. Um dos percentuais que chamam a atenção no balanço dizem respeito ao crescimento do número de assédios morais.
O estudo aponta um aumento de 66% no número de denúncias deste tipo. Com 285 registros estão as denúncias sobre meio ambiente de trabalho, que afetam diretamente a saúde e a segurança do trabalhador, ocasionando acidentes (muitas vezes com consequências irreversíveis) e doenças ocupacionais, com ausência do fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPIs, falta de condições sanitárias, de conforto e de ergonomia, entre outras graves questões semelhantes a estas.
Outro número
Em 789 casos, foram identificadas jornadas de trabalho fora dos padrões legais (incluída cargas excessivas e até extenuantes de trabalho, assim como falta de concessão de intervalos e não pagamento de horas extras), falta de registro formal da relação trabalhista, além de atraso ou não pagamento de salários, férias e 13º salário, entre diversas outras irregularidades.
Segundo o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, os dados são decorrentes da reforma trabalhista.
“Não se deixa de observar, também, essas circunstâncias como reflexo da chamada ´reforma trabalhista´, que acabou por inviabilizar em muitos casos o acesso do trabalhador ao Judiciário, fazendo com este busque se socorrer de instituições com atuação voltada para a defesa e a promoção dos direitos sociais, como ocorre com o Ministério Público do Trabalho”, alertou.
Portal T5
