Em acordo com os caminhoneiros, o Governo Federal havia determinado que postos de todo o Brasil diminuíssem o preço do diesel em R$ 0,46.
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| O preço do diesel deve ser reduzido em R$ 0,46 em todos os postos do Brasil Foto: Reprodução/Internet |
O Procon-PB divulgou uma parcial da fiscalização dos postos de combustíveis em toda Paraíba. Dentre os 63 postos visitados desde o dia 1º de junho até esta sexta-feira (8), 58 postos foram notificados para apresentarem em cinco dias as notas fiscais dos valores com os repasses das refinarias, por não terem reduzido o preço do diesel em R$ 0,46. As equipes de fiscalização do órgão visitaram 18 cidades do estado e vão passar pelas demais para averiguar todos os postos de combustíveis da Paraíba.
As sanções anunciadas dependem de procedimento administrativo prévio, sendo assim, o devido processo legal será respeitado pelo Procon-PB. Caso venha a ser confirmada qualquer prática abusiva, o consumidor que possuir a nota fiscal especificando valor e tipo de combustível poderá requerer o ressarcimento dos valores pagos indevidamente.
O cumprimento da Portaria 760/2018 determina a obrigatoriedade do posto em colocar placas e faixas informando o preço praticado a partir do dia 21 de maio de 2018 e o desconto aplicado. Além disso, os postos que não praticarem o desconto e que ainda têm estoques antigos de diesel deverão comprová-lo por meio de notas fiscais de compra e venda, ao serem fiscalizados.
Portal T5
