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1.6.18

Nova lei proíbe uso de amianto em produtos na Paraíba

A OMS aponta que o amianto causa mais de 100 mil mortes por ano no mundo.

Amianto é a matéria-prima de muitos produtos de baixo custo, como caixas d’água e telhas.​ / Imagem/ Uol
Uma nova lei publicada no Diário Oficial do dia 16 de maio, proíbe o uso e comercialização de produtos e materiais que contenham fibras de amianto em sua composição.
A Organização Mundial de Saúde aponta que o amianto causa mais de 100 mil mortes por ano no mundo. Infrações ambientais podem acarretar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1 milhão.
“Essa é uma lei que tem o objetivo de cuidar da saúde da população. O amianto é responsável por uma série de problemas de saúde e nós precisamos nos empenhar para que ele deixe de ser utilizado. Mais de 60 países já baniram totalmente essa matéria-prima, infelizmente o Brasil não é um deles e isso muito em decorrência do lobby das empresas que trabalham com esses produtos”, disse o autor do projeto, Bruno Cunha Lima.
O amianto é potencialmente perigoso quando inalado e pode provocar doenças incuráveis como câncer de pulmão, mesotelioma (uma forma rara de tumor maligno) e asbestose ou "pulmão de pedra", endurecimento do pulmão que leva à morte lentamente por perda de ar.
Com a lei fica proibida a comercialização e instalação de materiais que contenham o amianto. Nos casos de reforma, reparo e demolição de edificação, sendo identificados produtos que contenham amianto o manuseio será feito com o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
A fibra mineral do amianto, conhecida também como fibra de asbestos, é a matéria-prima de muitos produtos de baixo custo comuns em residências do Brasil inteiro, como caixas d’água e telhas.
Portal T5
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