Uma guarnição foi até a praça José Sérgio, no Centro da cidade, para constatar a veracidade da denúncia e encontrou José Wagner da Silva, de 30 anos, vendendo o produto de forma irregular.
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| O produto estava sendo comercializado ao preço de R$ 7,50 por litro (Foto: Reprodução) |
Um homem foi preso em Catolé do Rocha, no Sertão do Estado, após ser flagrado comercializando gasolina armazenada de forma irregular em garrafas pet. A prisão foi feita pela Polícia Militar depois de uma denúncia anônima nesta segunda-feira (28).
Uma guarnição foi até a praça José Sérgio, no Centro da cidade, para constatar a veracidade da denúncia e encontrou José Wagner da Silva, de 30 anos, vendendo o produto de forma irregular. O produto estava sendo comercializado ao preço de R$ 7,50 por litro.
Após a prisão em flagrante, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para que fossem tomadas as medidas necessárias.
A comercialização de gasolina da forma como estava sendo feita é considerada irregular por se tratar de crime ambiental e crime contra a ordem econômica. A Lei 8.176/91 determina que configura-se crime econômico adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo em desacordo com as normas estabelecidas, cuja pena é de detenção de um a cinco anos.
Já a comercialização ou depósito de substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos é crime ambiental e a pena é de um a quatro anos de reclusão, além de multa.
Por ClickPB
