Juíza Margarida Alves de Araújo Silva, do TRT, revogou a liminar concedida pela 3ª Vara do Trabalho que suspendia por 120 dias a interdição do local
 |
| joão pessoa 07 de março de 2018 - o IPC, instituto de policia cientifica da capital, foi interditado pelo MP por falta de condições de funcionamento. fu |
O Instituto de Polícia Científica (IPC) está novamente interditado. A juíza Margarida Alves de Araújo Silva, do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), revogou a liminar concedida pela 3ª Vara do Trabalho que suspendia por 120 dias a interdição do Instituto de Polícia Científica (IPC).
Segundo a juíza, “no caso dos autos, a situação fática descrita pelo impetrante, e ratificada pelos documentos que acompanham a petição inicial, descrevem, ao menos em um primeiro momento, um cenário estarrecedor das instalações físicas dos prédios que compõem o Instituto de Polícia Científica da Capital”.
Ainda de acordo com a magistrada, a decisão atende ao interesse público mais abrangente e não apenas aos trabalhadores do IPC. “Isso porque todo potencial usuário dos serviços do Órgão estará sendo submetido a um ambiente público perigoso e insalubre. Aliás, o laudo da Delegacia Regional do Trabalho também registra que o lixo biológico é acondicionado em sacos de lixo comum; e que não há área para lançamento de despojos na rede de esgotos, aparentemente sem o tratamento devido. Isso, é claro, representa risco para a população de uma forma geral”, analisou.
O Estado informou que vai recorrer. Segundo o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, já existem varias medidas administrativas sendo adotadas. “Essa nova decisão só prejudica a população, não ajuda em nada”, disse.
O IPC foi interditado no dia 6 de março após uma fiscalização do MPT encontrar problemas no funcionamento do local e precariedades na oferta dos serviços. O local foi reaberto na quarta-feira (14), após uma liminar da juíza da 3ª Vara do Trabalho, Herminegilda Leite Machado, emitida na terça (13), e que garantia o funcionamento do local por 120 dias.
Por Portal Correio
