Ao todo, 14 pessoas são acusadas de crimes de corrupção, cartel e
lavagem de dinheiro por fraudes no contrato de obra do Centro de
Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), da
Petrobras, no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a
exploração de petroleo em águas profundas. A denúncia foi apresentada
pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, na terça-feira (9), com
a retirada de um dos acusados da lista, Ricardo Pernambuco Backheuser
Júnior. De acordo com o MPF, o contrato, assinado em janeiro de 2008
entre o Consórcio Novo Cenpes e a Petrobras, tinha valor inicial de R$
850 milhões e passou para mais de R$ 1 bilhão após aditivos.
Segundo a denúncia, para que o contrato fosse fechado, as empresas que
formavam o consórcio, OAS, a Carioca Engenharia, a Schahin, a
Construbras e a Construcap, "ofereceram e efetivamente pagaram mais de
R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras
e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava
sustentação política a tais funcionários corrompidos".
De acordo com o despacho de Moro, o processo foi suspenso para um dos
envolvidos. "Quanto o fato de não ter sido igualmente denunciado,
Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior, apresentou ao MPF justificativa
dizendo que, no acordo de colaboração celebrado com a Procuradoria Geral
da República e que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal, havia a
previsão de que não seria ele denunciado pelos fatos revelados no
acordo de colaboração. Considerando o pactuado, é o caso de acolher a
promoção do MPF e simplesmente declarar a suspensão do processo em
relação a ele".
Segundo juiz, os fundamentos analisados no pedido de prisão preventiva
de Paulo Ferreira e, também, as buscas e apreensões feitas nos endereços
dos demais investigados "são suficientes, nessa fase, para o
recebimento da denúncia". A decisão diz que "conforme exposto
cumpridamente naquela decisão, há provas decorrentes de depoimentos de
criminosos colaboradores conjugados com provas documentais e que indicam
a cobrança e o pagamento da vantagem indevida."
Moro observa ainda que, com o depoimento de alguns acusados, surgiram
novas provas no caso. "Observa-se que, desde então, surgiram até mesmo
provas adicionais, como o depoimento do acusado Genésio Schiavinato
Júnior, dirigente da Construbase, e que admitiu, em depoimento na
investigação preliminar, a realização de pagamentos subreptícios
decorrentes da obra, a pedido do acusado Agenor Franklin Magalhães
Medeiros, ao Partido dos Trabalhadores, este representado por Paulo
Adalberto Alves Ferreira. Também se destaca o depoimento do acusado
Roberto Ribeiro Capobianco, representante da Construcap, que confirmou
que a WTorre foi procurada pela OAS e pela Carioca, para desistir do
certame".
No despacho Moro concede 10 dias para que os acusados apresentem defesa
a respeito da denúncia recebida. Ele cita ainda que aceita o pedido do
MPF seja suspenso também para Pedro José Barusco Filho e Mario Frederico
de Mendonça Goes já que ambos possuem acordo de delação com o MPF e já
foram condenados, em outras ações, à pena máxima prevista nos acordos.
Entre os denunciados, estão o empresário Adir Assad, os operadores
financeiros Rodrigo Morales e Roberto Trombeta, e o operador Alexandre
Correia de Oliveira Romano, além de nove integrantes das construtoras do
consórcio.
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Paulo Ferreira e
aguarda retorno. A reportagem tenta contato com a defesa dos outros
denunciados.
Agência Brasil
0 commentarios:
Postar um comentário