Fiscalização do MP-Procon encontrou irregularidades em seis dos nove postos de combustíveis vistoriados em Bananeiras, Arara e Casserengue.
Seis postos são autuados durante fiscalização no Brejo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, autuou seis postos de combustíveis durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (1º) em municípios do Brejo da Paraíba.
A operação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, as condições de segurança e a regularidade dos estabelecimentos.
Ao todo, nove postos foram fiscalizados, sendo quatro em Bananeiras, três em Arara e dois em Casserengue. A ação resultou na emissão de seis autos de infração e na elaboração de três relatórios de visita.
Fiscalização identifica irregularidades
Durante as inspeções, as equipes analisaram documentos, equipamentos, procedimentos de segurança e informações disponibilizadas aos consumidores.
Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, procedimento que pode ser solicitado pelo consumidor para verificar a proporção de etanol presente na gasolina.
Os fiscais também identificaram problemas relacionados à segurança. Em alguns estabelecimentos, foram constatadas a falta de drenagem da água dos tanques de óleo diesel e a realização de abastecimento de motocicletas com o condutor ainda sobre o veículo.
Outro problema foi a presença de extintores de incêndio com prazo de validade vencido.
Estabelecimentos também apresentaram problemas em informações ao consumidor
A fiscalização identificou ainda postos que não informavam o percentual proporcional de preços entre gasolina e etanol.
A informação permite ao consumidor avaliar qual dos combustíveis apresenta melhor relação de custo-benefício.
Durante a operação, os fiscais também encontraram um balde utilizado no teste de vazão com o selo de aferição desatualizado. O equipamento apresentava data de aferição de 2022.
Testes não apontaram problemas na qualidade dos combustíveis
Apesar das irregularidades encontradas, os testes realizados para verificar a qualidade dos combustíveis não identificaram problemas.
O teste de proveta foi realizado nos nove postos fiscalizados para verificar o percentual de etanol presente na gasolina comercializada. Segundo o MP-Procon, todos os resultados estavam dentro da regularidade.
As equipes também realizaram testes de vazão das bombas, com o objetivo de verificar se a quantidade de combustível entregue correspondia ao volume indicado nos equipamentos.
Nesse procedimento, todos os resultados também foram considerados regulares. Os nove postos fiscalizados forneceram a quantidade de combustível correspondente ao volume indicado nas bombas.
Postos autuados responderão a procedimentos administrativos
Os seis estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos cabíveis no âmbito do MP-Procon em razão das irregularidades registradas durante a fiscalização.
A operação integra as ações de fiscalização destinadas à proteção dos consumidores e à verificação do cumprimento das normas que regulamentam o funcionamento dos postos de combustíveis na Paraíba.
Embora tenham sido identificadas irregularidades administrativas e relacionadas à segurança, o MP-Procon informou que não foram constatadas alterações na qualidade dos combustíveis nem problemas na quantidade fornecida pelas bombas.
Por: Informativo em Foco
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