Irregularidades foram identificadas em obras de oito empresas; operários enfrentavam jornadas exaustivas, alojamentos precários e privação de alimento
Uma operação coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho, configuradas como análogas à escravidão, em canteiros de obras localizados nos municípios de João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba.
A ação teve início no dia 14 de julho e foi concluída nesta terça-feira (23), com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
Cenário alarmante nos canteiros de obras
Durante a fiscalização, foram identificadas situações graves de violação dos direitos trabalhistas. Os operários estavam envolvidos na construção de prédios sob responsabilidade de oito empresas diferentes, e muitos haviam sido recrutados em mais de 20 municípios da Paraíba, além de cidades dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
Os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas, dormiam no chão, sem estrutura adequada para descanso, e enfrentavam privação alimentar e falta de condições mínimas de higiene. As obras apresentavam ainda riscos estruturais e ambientes insalubres, elevando o grau de periculosidade e violando normas de segurança do trabalho.
Responsabilização das empresas
As irregularidades foram constatadas em oito frentes de serviço, todas sob investigação. Representantes das empresas envolvidas foram ouvidos pelo MPT. Cinco delas firmaram Termos de Ajuste de Conduta (TACs), comprometendo-se a corrigir as irregularidades e a pagar indenizações por danos morais coletivos e individuais.
O MPT e os demais órgãos envolvidos seguem acompanhando os desdobramentos do caso, com a possibilidade de novas sanções administrativas, civis e criminais contra os responsáveis.
Por Redação
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