Com nova denúncia contra Moraes, Senado soma 70 pedidos de impeachment de ministros do STF desde 2021. Nenhum foi analisado até agora.
Com a nova representação protocolada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na última quarta-feira (23), o número de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 70 desde 2021. Todos seguem sem análise formal e estão parados na presidência do Senado.
O levantamento considera os pedidos apresentados a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), arquivou em bloco todas as ações que tramitavam até então contra integrantes da Corte. Desde então, o volume de petições aumentou significativamente, principalmente contra ministros mais visados por parlamentares da oposição.
O ministro Alexandre de Moraes lidera o número de representações, com 29 pedidos — o equivalente a 41% de todas as ações. Em segundo lugar está o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com 19 pedidos. Veja a lista:
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Alexandre de Moraes: 29
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Luís Roberto Barroso: 19
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Gilmar Mendes: 7
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Dias Toffoli: 4
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Edson Fachin: 3
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Flávio Dino: 3
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Cármen Lúcia: 3
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Luiz Fux: 2
Dos 11 ministros atuais do Supremo, apenas André Mendonça, Nunes Marques e Cristiano Zanin ainda não são alvos de denúncias formais.
Crescimento em 2025
Somente neste ano de 2025, o Senado já recebeu 12 novos pedidos — número superior ao total protocolado em 2023 (10) e em 2024 (2). Em 2021, o ano de maior tensão institucional entre os Poderes, foram apresentadas 34 ações. Algumas dessas pediam o afastamento simultâneo dos 11 ministros da época, dos quais oito ainda estão no cargo.
Mesmo após reassumir a presidência do Senado, Alcolumbre ainda não se manifestou publicamente sobre os novos pedidos nem encaminhou qualquer ação para análise de mérito.
Como funciona o processo
A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crime de responsabilidade. No entanto, não há um rito constitucional específico para o impeachment de magistrados da Suprema Corte, diferentemente do processo contra o presidente da República.
O procedimento começa com a protocolação de uma petição por qualquer cidadão. A denúncia é registrada e submetida ao presidente do Senado, que tem poder exclusivo para arquivar ou dar seguimento, sem prazo definido.
Caso avance, a denúncia é encaminhada para análise da Advocacia do Senado e, depois, à Comissão Diretora, que decide se o caso segue para o plenário.
Até hoje, nenhum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aceito ou levado adiante pelo Senado.
Por Redação
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