Medida visa monitorar homens com medidas protetivas e reforçar o combate à violência contra a mulher na Paraíba.
A Paraíba deu um passo importante no combate à violência contra a mulher. Nesta terça-feira (15), instituições públicas do estado assinaram um protocolo de intenções para ampliar o uso de tornozeleiras eletrônicas no monitoramento de homens agressores com medidas protetivas de urgência.
A iniciativa, promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem como objetivo reforçar a gestão e fiscalização de casos de violência doméstica, utilizando dispositivos eletrônicos como ferramenta de prevenção e controle.
O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destacou a importância prática da medida. “Na prática, ela tem um ponto bem específico: o monitoramento, com tornozeleira eletrônica, dos agressores. Nossa intenção é que isso seja implementado de forma mais ampla e com o devido acompanhamento. Entende-se que essa medida pode gerar resultados mais eficazes, e essa é nossa finalidade”, afirmou.
O protocolo de intenções foi firmado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, a Secretaria da Segurança e da Defesa Social, a Secretaria de Administração Penitenciária e a Defensoria Pública do Estado.
Com a assinatura do documento, espera-se que o uso das tornozeleiras eletrônicas seja ampliado em todo o estado, contribuindo para a proteção de mulheres em situação de risco e garantindo maior efetividade na aplicação das medidas protetivas.
Por Redação
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